Processo 173813/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/03/2016 13:23
Autuado em 16/03/2016 13:23
Processo Rescindendo 173813/16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6204/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6204/ 2016 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2016 Acórdão   6204/ 2016 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Gestor atual MARCIO ANDREI RAUBER
Interessado ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Procuradores: OSCAR ESTANISLAU NASIHGIL (credenciado, inclusão:14/04/16), SILVANA NARDELLO NASIHGIL (não credenciado, inclusão:02/05/16)
Interessado CHRISTIAN GUENTHER
Gestor das Contas MOACIR LUIZ FROEHLICH
Ex-Gestor MOACIR LUIZ FROEHLICH

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/03/2022 08:08 92670/22 REQUERIMENTO EXTERNO
19/10/2018 17:04 729150/18 PEDIDO DE RESCISÃO
11/06/2018 10:23 39034/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
21/06/2018 09:35 do Protocolo 434908/18
13/06/2018 13:53 do Protocolo 415385/18
18/01/2017 17:03 do Protocolo 39034/17
16/01/2017 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 32161/17
20/04/2016 18:41 do Protocolo 338332/16
14/04/2016 13:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 317840/16
08/04/2016 16:12 AR do Ofício OCN - 1993/2016 - DP
06/04/2016 16:09 AR do Ofício OCN - 1994/2016 - DP
06/04/2016 16:09 AR do Ofício OCN - 1992/2016 - DP
05/04/2016 11:39 do Protocolo 283899/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/06/2018 Instrução de Cobrança   193/ 2018   
CMEX  12/06/2018 Instrução de Cobrança   194/ 2018   
DP  21/03/2016 Ofício de Contraditório   1992/ 2016   
DP  21/03/2016 Ofício de Contraditório   1993/ 2016   
DP  21/03/2016 Ofício de Contraditório   1994/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2022 2820 Despacho Processual Diverso nº 926/2022
03/08/2018 1879 Despacho Processual Diverso nº 1160/2018
19/06/2018 1847 Despacho Processual Diverso nº 894/2018
12/06/2018 1842 Despacho Processual Diverso nº 853/2018
20/02/2017 1539 Despacho Processual Diverso nº 363/2017
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6204/2016
13/10/2016 1461 Despacho Processual Diverso nº 2411/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2926/2016
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 669/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2022 15:35 CMEX  
19/08/2022 13:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 926/2022 -
17/08/2022 21:20 SMPJTC  
25/02/2022 16:33 2PC Parecer nº 295/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Recomendação de Baixa de Responsabilidade.
25/02/2022 16:27 SMPjTC  
23/11/2018 11:24 CMEX Instrução nº 165/2022 -
23/11/2018 10:51 DP Informação nº 11631/2018 -
07/08/2018 11:55 CMEX Informação nº 2005/2018 -
02/08/2018 12:03 DP Informação nº 8310/2018 -
01/08/2018 16:56 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 63/2018 -
01/08/2018 16:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 287/2018 -
31/07/2018 09:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1160/2018 -
30/07/2018 16:24 SMPJTC  
15/06/2018 11:43 2PC Parecer nº 473/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidade. Determinação. Multas. Determinação cumprida. Baixa de responsabilidade ao Município. Continuidade do feito para cobrança da multa.
15/06/2018 09:23 SMPjTC  
13/06/2018 16:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 894/2018 -
11/06/2018 10:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 118/2018 -
11/06/2018 10:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 193/2018 -
11/06/2018 10:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 194/2018 -
11/06/2018 10:24 CMEX Informação nº 858/2018 -
11/06/2018 10:17 DP Informação nº 6023/2018 -
11/06/2018 09:30 DP  
08/06/2018 13:21 STP  
08/06/2018 11:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 104/2018 -
08/06/2018 09:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 853/2018 -
08/06/2018 09:44 DP Informação nº 5983/2018 -
16/02/2017 15:52 DP  
18/01/2017 12:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 363/2017 -
18/01/2017 12:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 58/2017 -
13/12/2016 18:55 S1C Acórdão nº 6204/2016 -
11/10/2016 17:08 GCIZL  
10/10/2016 16:32 DP Informação nº 17051/2016 -
02/08/2016 08:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2411/2016 -
02/06/2016 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 2316/2016 -
02/06/2016 11:44 SMPjTC Parecer nº 6438/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Tomada de Contas Extraordinária. Regularidade com ressalva e recomendações nos termos propostos pela DCM.
05/05/2016 13:15 DCM Instrução nº 2495/2016 - MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014. CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS.
18/03/2016 10:56 DP Informação nº 5922/2016 -
18/03/2016 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 1992/2016 -
18/03/2016 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 1993/2016 -
18/03/2016 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 1994/2016 -
16/03/2016 13:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 669/2016 -
16/03/2016 13:22 DP  

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